Promotor abre investigação após série de contratos suspeitos, incluindo advogado filho de deputada aliada do prefeito, dispensa ilegal de licitação e aluguel de 50 veículos em cidade com 25 mil habitantes.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu investigação para apurar graves irregularidades na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, cidade com pouco mais de 25 mil moradores, localizada no sul do estado.
A apuração é conduzida pelo promotor Erick Ricardo de Souza Fernandes, que oficiou a Casa de Leis após constatar um conjunto de contratos de aparência duvidosa — de um suposto escritório de advocacia ligado a uma deputada aliada do prefeito, até a locação de 50 veículos para apenas 11 vereadores.
Contratações com datas adulteradas e valores fora da realidade
Segundo documentos obtidos com exclusividade, a Câmara contratou o filho de uma deputada estadual aliada do prefeito para atuar como advogado da Casa.
O contrato, no valor de R$ 148 mil em apenas seis meses, foi publicado oficialmente em junho de 2025 — mas curiosamente traz assinaturas datadas de fevereiro, possivelmente para justificar uma despesa retroativa. “Se foi assinado em fevereiro, por que tudo só foi publicado em junho?”, questiona o promotor no Edital de Intimação nº 04/2025-MPJSGA.
O mesmo padrão se repete no contrato do escritório de contabilidade, firmado por R$ 288 mil. Também nesse caso, os documentos foram divulgados apenas em junho, com assinaturas retroativas a fevereiro.
Para o MP, o comportamento indica um possível conluio para mascarar prazos, inflar valores e burlar exigências legais de publicidade e licitação.
Dispensa de licitação e “revitalização” milionária
Outra irregularidade apontada pela Promotoria envolve uma dispensa de licitação superior a R$ 125 mil, destinada à “revitalização da Câmara Municipal”.
A legislação proíbe esse tipo de dispensa para valores tão altos, o que levanta suspeitas de fracionamento indevido de despesas e direcionamento contratual.
50 veículos para uma Câmara com 11 vereadores
Mas o caso que mais causou espanto — e indignação — é o registro de preços para locação de 50 veículos, sendo 20 caminhonetes e 30 carros de passeio, contratados “para execução de atividades diversas” da Câmara.
O valor do contrato (nº 20250016) ainda não foi divulgado integralmente, mas, segundo fontes internas, pode ultrapassar o orçamento anual da Casa.
Em uma cidade de pequeno porte e com apenas 11 parlamentares, a locação de 50 carros soa como um escândalo de desperdício e má gestão. “É como se cada vereador tivesse quatro veículos à disposição. É um deboche com o dinheiro público”, afirma um servidor que pediu anonimato por medo de retaliação.
Combustível antes dos carros: o contrato que desafia a lógica
A investigação também encontrou um contrato de fornecimento de combustível (nº 20259008) assinado antes mesmo da contratação dos veículos.
O documento prevê o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 para uso em “atividades parlamentares” — o que, na prática, indica que a Câmara já previa o consumo de combustível antes de formalizar a locação dos carros.
O contrato está disponível no Portal da Transparência da própria Câmara e reforça as suspeitas de montagem de processos licitatórios “de trás pra frente”, apenas para dar aparência de legalidade a decisões já tomadas.
Promotoria exige explicações
O promotor Erick Ricardo de Souza Fernandes notificou o presidente da Câmara, Luís Carlos da Silva, para se manifestar oficialmente sobre as irregularidades.
O documento cita a Notícia de Fato nº 01.2025.00021616-9 e dá prazo para resposta. Segundo apuração, até o momento o Legislativo permanece em silêncio diante das acusações.
Silêncio e desdobramentos
Procurada pela reportagem, a Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria.
O Ministério Público confirmou que a investigação está em curso e que novas medidas poderão ser adotadas, inclusive buscas, bloqueios de contas e ações por improbidade administrativa.
Enquanto isso, a população observa, perplexa, um poder legislativo que parece funcionar em marcha lenta — mas com frota digna de concessionária.