Laços estreitos entre o secretário de Saúde e hospital privado levantam preocupações sobre possível conflito de interesses na administração municipal.
Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em 1º de janeiro de 2025, o médico Rômulo Nina tem promovido mudanças discretas, porém altamente simbólicas, nos bastidores do sistema de saúde da capital paraense. Uma dessas alterações, que tem gerado inquietação entre servidores, gestores e parlamentares locais, é o protagonismo crescente do Hospital Beneficente Portuguesa nas ações conduzidas pela prefeitura.
O que muitos sabem — mas poucos se arriscam a dizer em público — é que Rômulo Nina não chegou à pasta como um técnico isento. Antes de ser nomeado secretário, ele ocupava justamente o cargo de Diretor de Qualidade e Planejamento no Hospital Beneficente Portuguesa, entre 17 de setembro e 31 de dezembro de 2024. Menos de 24 horas após deixar a instituição privada, assumiu a chefia da saúde municipal.
Coincidência ou favorecimento deliberado?
Documentos e informações obtidas com exclusividade por esta reportagem indicam uma sequência de eventos que levanta sérias suspeitas de favorecimento institucional. Desde a posse de Nina, a Beneficente Portuguesa vem ampliando sua participação em contratos públicos e assumindo papel de destaque em decisões estratégicas da Secretaria de Saúde.
Aparições constantes, relações cordiais e bastidores ativos
Mais do que um simples parceiro técnico, o Hospital Beneficente Portuguesa parece ter se tornado extensão informal do gabinete do secretário. A proximidade de Rômulo Nina com a cúpula da instituição extrapola o institucional e beira o que muitos classificam como promiscuidade política. Em jantares, festas e eventos corporativos, o secretário aparece frequentemente ao lado de dirigentes da unidade hospitalar. Fotos publicadas nas redes sociais dos próprios executivos revelam Nina sorridente, à vontade, como alguém que jamais se desvinculou da casa — e, em muitos aspectos, é exatamente essa a impressão transmitida.
“É como se ele nunca tivesse saído de lá”, afirma, sob anonimato, um servidor de carreira da Secretaria de Saúde. “Enquanto outros hospitais públicos e filantrópicos enfrentam obstáculos para serem atendidos, a Beneficente tem prioridade irrestrita. Nenhuma solicitação deles volta sem resposta.”
A reportagem teve acesso a registros internos que mostram ao menos cinco encontros informais entre Rômulo Nina e representantes da Beneficente Portuguesa entre janeiro e abril de 2025. Nenhum desses compromissos foi divulgado nas agendas oficiais da prefeitura.
Conflito de interesses?
Juristas especializados em controle da administração pública ouvidos pela reportagem alertam para indícios consistentes de conflito de interesses. “Quando um agente público favorece uma entidade da qual fez parte até recentemente — e essa instituição passa a receber contratos ou tratamento diferenciado — há, sim, elementos que indicam violação ao princípio da impessoalidade”, afirma uma especialista consultada sob reserva.
A Lei nº 12.813/2013, que trata de conflitos de interesses na esfera federal, proíbe expressamente que agentes públicos atuem em benefício de pessoas jurídicas com as quais mantiveram vínculos nos seis meses anteriores ao início do cargo. Embora direcionada ao serviço público federal, os princípios nela contidos — como impessoalidade, moralidade e interesse público — são basilares para toda a administração pública brasileira, em qualquer nível.
O silêncio que grita
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém não se manifestou sobre a proximidade do secretário com o hospital privado, tampouco respondeu por que a Beneficente Portuguesa é, até o momento, a única instituição com pagamentos em dia, enquanto outros prestadores amargam atrasos de meses.
Também a direção do hospital foi contatada, mas não retornou as solicitações.
Nos bastidores da Câmara Municipal de Belém, já circulam movimentações para formalizar um pedido de esclarecimentos ao Executivo. Além disso, há rumores de que o Ministério Público do Estado pode abrir uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na condução de Rômulo Nina à frente da pasta.
Enquanto isso, a população de Belém segue à espera de respostas concretas. A gestão que deveria ser marcada pela técnica e pela responsabilidade pública começa a adquirir contornos sombrios, onde alianças privadas parecem se sobrepor ao interesse coletivo. O prefeito Igor Normando, ao que tudo indica, ainda não sabe e, provavelmente, não concorda com esta situação. Mas diante dos indícios que se acumulam, a dúvida que resta é: o que fará ele agora?