Contratos superfaturados, empresas de fachada e saques em espécie revelam o submundo da corrupção em obras que deveriam preparar Belém para a COP 30.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) uma operação que expõe as entranhas de um esquema milionário de fraude em licitações e desvio de recursos públicos em Belém (PA). Segundo documentos obtidos com exclusividade, empresas ligadas a uma organização criminosa firmaram, entre 2020 e 2024, contratos que somam R$ 153 milhões com a então Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN) — hoje rebatizada de SEZEL — e com o Projeto Mata Fome, anunciado como parte das obras preparatórias para a COP 30.
A investigação, conduzida pela Justiça Federal e pela PF, aponta para um sofisticado esquema de corrupção: licitações direcionadas, empresas de fachada, superfaturamento e lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie logo após o pagamento de recursos públicos. Em uma dessas operações, realizada em novembro de 2024, R$ 601 mil em dinheiro vivo foram apreendidos, reforçando as suspeitas de movimentações ilícitas.
O esquema: contratos e disfarces
De acordo com fontes da investigação, o grupo criminoso usava um conjunto de CNPJs de fachada para disputar licitações “de cartas marcadas”, garantindo vitórias e mantendo o controle de obras estratégicas da capital paraense. Entre os contratos investigados está o Projeto Mata Fome, avaliado em R$ 132 milhões e financiado pelo PAC Seleções do Governo Federal.
A licitação, que vinha sendo apresentada pela gestão municipal como uma das principais vitrines da “Belém da COP 30”, foi suspensa em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) após denúncias de irregularidades.
“Há indícios claros de que o grupo se utilizava de empresas interligadas para manipular o processo licitatório e garantir o controle dos recursos. O dinheiro público era desviado e, posteriormente, lavado através de retiradas em espécie e contratos fictícios de prestação de serviços”, afirmou uma fonte ligada às investigações, sob condição de anonimato.
O rastro do dinheiro
As movimentações financeiras analisadas pela PF mostram um padrão: pagamentos volumosos da prefeitura seguidos de saques em dinheiro, feitos por sócios ou laranjas das empresas contratadas. Esse comportamento é considerado um forte indício de lavagem de dinheiro.
As obras associadas ao grupo incluem intervenções em canais de drenagem e infraestrutura urbana, algumas das quais foram paralisadas ou jamais concluídas.
“Há contratos com valores acima do mercado e medições de serviços sem execução comprovada”, revelou um dos investigadores à reportagem. Segundo ele, os indícios sugerem que o esquema vinha operando há pelo menos quatro anos, com ramificações dentro e fora do Pará.
Silêncio e versões oficiais
A Prefeitura de Belém confirmou, em nota, que entregou à PF toda a documentação referente aos contratos sob suspeita, enfatizando que as assinaturas investigadas pertencem à gestão anterior (2020 a 2022). A atual administração declarou ainda que “permanece à disposição das autoridades para colaborar integralmente com as investigações”.
O Ministério das Cidades, responsável pelo repasse de recursos do PAC Seleções, foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
Um teste para a COP 30 e para a Justiça
As obras associadas à COP 30 — evento que colocará Belém sob os holofotes do mundo em 2025 — agora simbolizam algo diferente: a urgência de limpar não apenas os canais da cidade, mas também a estrutura de corrupção que drena seus recursos.
Com 13 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de servidores e bloqueios de bens decretados, a operação da PF marca apenas o início de um processo que promete abalar o cenário político local.
A depender dos desdobramentos, o caso pode resultar em denúncias por fraude em licitação, peculato e lavagem de dinheiro — crimes que, somados, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Enquanto isso, a população de Belém segue à espera das obras prometidas e de respostas concretas sobre quem lucrou com a miséria da cidade.