Denúncia Pará

Rômulo Nina e o plano de esvaziamento do Pronto Socorro: favorecimento à Beneficente Portuguesa escancara conflito de interesses na Saúde de Belém


Secretário articula nos bastidores entrega dos serviços do PS da 14 de Março à Beneficente Portuguesa, hospital onde atuava até o dia anterior à posse. Credenciamento recém-aberto já tem “vencedor” comentado nas ruas.


Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, em 1º de janeiro de 2025, o médico Rômulo Nina tem atuado para enfraquecer o Pronto Socorro da 14 de Março — uma das unidades mais simbólicas da rede pública — enquanto pavimenta o caminho para entregar seus serviços ao Hospital Beneficente Portuguesa, instituição privada na qual era diretor até 31 de dezembro de 2024. Um processo de credenciamento aberto pela prefeitura nas últimas semanas deve “oficializar” o que já se comenta em toda a cidade: a Beneficente será a escolhida, numa operação que escancara indícios de favorecimento e conflito de interesses.

A operação do silêncio: do hospital ao gabinete

Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem mostram que, desde o início da gestão Nina, há um esvaziamento deliberado e progressivo das atividades no PS da 14 de Março. Servidores relatam falta de insumos, atrasos em repasses, redução do número de médicos plantonistas e recusa sistemática da gestão em realizar reformas urgentes no prédio — medidas que fragilizam o atendimento e preparam o terreno para o argumento da “ineficiência” da unidade pública.

“É um sucateamento planejado”, denuncia um funcionário da unidade, sob anonimato. “Eles estão fazendo o serviço afundar para justificar a entrega. O próprio secretário já deixou escapar que a Beneficente Portuguesa tem ‘melhor estrutura’ para assumir.”

Não é à toa que o credenciamento emergencial aberto pela SESMA — sob o pretexto de garantir continuidade no atendimento — tem um nome circulando nos bastidores como certo: o da própria Beneficente Portuguesa. A mesma instituição da qual Nina foi Diretor de Qualidade e Planejamento até o apagar das luzes de 2024.

Laços perigosos: da Promiscuidade política ao possível crime de improbidade

Entre janeiro e abril de 2025, a agenda interna da Secretaria mostra ao menos cinco encontros informais de Rômulo Nina com diretores da Beneficente Portuguesa — nenhum deles registrado oficialmente. Fotos publicadas por executivos do hospital nas redes sociais mostram o secretário confraternizando com antigos colegas de gestão, trocando sorrisos e brindes. A distância entre o público e o privado parece cada vez mais borrada.

De acordo com a Lei nº 12.813/2013, que trata sobre conflitos de interesse no serviço público, um agente não pode atuar para beneficiar uma empresa da qual tenha sido empregado ou dirigente nos seis meses anteriores. Embora federal, esse princípio é referência para todas as esferas da administração. Juristas ouvidos pela reportagem alertam que há, no mínimo, indícios claros de violação ao princípio da impessoalidade, previsto na Constituição.

“Esse caso é um prato cheio para o Ministério Público”, avalia uma procuradora do Estado, sob condição de anonimato. “Há proximidade, há movimentação institucional com benefício concreto e há um processo sendo desenhado para transferir serviços públicos para uma entidade privada ligada ao gestor. Se isso não é conflito de interesses, o que seria?”

Nina cala. Prefeitura omite. E o povo paga.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para esclarecer a relação de Nina com a Beneficente Portuguesa e questionar o critério do novo credenciamento. Nenhuma resposta foi dada até o fechamento deste texto. A direção da Beneficente também ignorou os pedidos de entrevista.

Na Câmara Municipal, já se articula um pedido de convocação do secretário para prestar esclarecimentos. Parlamentares ouvidos em off confirmam que há indignação nos bastidores — mas medo de retaliações políticas por parte da prefeitura. Por enquanto, o prefeito Igor Normando mantém silêncio. Nos corredores da gestão municipal, há quem diga que ele foi “pego de surpresa” pelas movimentações de Rômulo Nina e que estaria “incomodado” com os indícios de favorecimento. Mas a pergunta que ecoa nas ruas de Belém é direta: o prefeito vai mesmo deixar essa manobra passar diante dos olhos de todos, sem reagir?

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