Banco público do Pará é acusado de manipular edital de R$ 100 milhões e beneficiar empresa com histórico de contratos emergenciais.
Suspensão do Pregão nº 0005/2025
O Banco do Estado do Pará (Banpará) teve suspenso, por decisão da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o Pregão Eletrônico nº 0005/2025.
O edital, lançado em maio, previa a contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, jardinagem, motoristas e recepcionistas. O contrato teria duração de cinco anos e valor estimado em R$ 100 milhões.
A liminar destacou a existência de “vícios insanáveis” e a violação da Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações.
Edital questionado
Segundo documentos obtidos pela reportagem, o edital previa a desclassificação automática de empresas no regime de lucro real que apresentassem propostas abaixo de R$ 93 mil — mesmo que fossem viáveis.
A regra reduziu a concorrência e levantou suspeitas de direcionamento no processo licitatório. Fontes da Coluna Olavo Dutra afirmam que o Banpará teria calculado de forma equivocada as retenções federais, distorcendo o certame.
Favorecimento à KCM Serviços
Empresários participantes apontam a KCM Serviços Especializados de Limpeza Ltda. como a principal beneficiária.
A empresa já mantém contratos emergenciais com o Banpará, alguns acima dos 180 dias permitidos por lei e com valores superiores aos praticados no mercado.
Curiosamente, o portal da transparência do banco exibe apenas dois dos três contratos vigentes.
Fontes internas relatam ainda um suposto repasse mensal de R$ 80 mil a forças ocultas ligadas à cúpula do banco em favor da KCM.
Apesar de ter ficado em 13º lugar na etapa inicial, a empresa teria saltado para a liderança após ajustes de preço concedidos pela pregoeira.
O modus operandi repetido
Nos corredores do Banpará, o enredo já era conhecido. Antes mesmo da publicação do edital, corria o boato de que a KCM sairia vencedora.
O histórico confirma a suspeita:
- contratos emergenciais recorrentes,
- renovações fora da lei,
- ausência de transparência,
- critérios subjetivos em licitações.
Empresas concorrentes foram eliminadas sem chance de correção de propostas, em desrespeito à nova lei de licitações.
Há ainda relatos de que um diretor afastado por corrupção continua influenciando decisões nos bastidores.
Consequências possíveis
Especialistas alertam que, se confirmadas as irregularidades, as penalidades podem incluir:
- anulação definitiva do certame,
- responsabilização civil e criminal dos gestores,
- prejuízo à concorrência e à credibilidade da instituição.
O caso reforça a percepção de que o dinheiro público estaria sendo tratado como patrimônio privado, minando a confiança na principal instituição financeira do estado.
Banpará e KCM em silêncio
O Banpará foi procurado por e-mail para comentar a suspensão e as acusações de favorecimento. Até a publicação, não houve resposta.
A KCM Serviços também não se manifestou. O espaço segue aberto para posicionamento das partes envolvidas.
Enquanto isso, empresários lesados aguardam a decisão da Justiça e a sociedade acompanha mais um episódio de suspeitas sobre o uso de recursos públicos.